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Vicente Matheus Assis de Souza
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Vicente Matheus Assis de Souza
Notícia ·
há 7 anos
Thomas More: Utopia e Direito
No século XV e XVI, a Europa passava por diversas dificuldades com as mudanças em relação aos pensamentos medievais em virtude da forte influência teológica, estática e dogmática. Thomas More neste...
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Vicente Matheus Assis de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Contrato de locação de imóveis sob o prisma do código de defesa do consumidor
RESUMO: O presente trabalho tem como espoco principal analisar a a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de locação de imóveis particulares, o presente utilizou-se de fonte...
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Vicente Matheus Assis de Souza
Notícia ·
há 9 anos
Princípio da insignificância ou bagatela a luz da jurisprudência do STF e STJ.
O princípio da insignificância ou bagatela, é um principio implícito no Código Penal, onde o Direito não seria invocado em caso de condutas pequenas, devendo o Direito Penal ser a ultima ratio . Para...
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Vicente Matheus Assis de Souza
Notícia ·
há 9 anos
Da incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar feitos relacionados a Educação Superio
As lides que envolvem as instituições de ensino superior, mesmo que seja criada ou mantida pela iniciativa privada, integram o sistema Federal de ensino, cabendo assim à mesma processa e julgar....
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Vicente Matheus Assis de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Da história do direito do imigrante no Brasil: breves considerações
INTRODUÇÃO É de conhecimento de todos que o Brasil é um País em que sua cultura é formada de uma mistura de raças que vieram para o Brasil na esperança de vida nova estão entre estes os povos...
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Vicente Matheus Assis de Souza
Notícia ·
há 9 anos
Decreto-Lei nº 1.044 de 21 de outubro de 1969 e o abono de faltas no âmbito universitário
Não é de hoje que o legislador se viu na necessidade de regulamentar e garantir o acesso a Educação de todos, inclusive aqueles que por motivo ou outro estão acometidos por moléstias graves ou...
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